A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em redação final, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que estabelece diretrizes estaduais para o diagnóstico precoce, tratamento integral e prevenção da otite crônica em crianças e adolescentes. Portanto, a nova norma visa proteger os mais jovens de complicações severas.
Lei Luiza Rodrigues combate otite crônica em crianças
O PL 1515/2025, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), propõe o desenvolvimento de políticas públicas em escolas e centros de assistência social. Caso sancionada, a lei será batizada de Lei Luiza Rodrigues, em homenagem a uma menina de Cuiabá. Luiza foi diagnosticada com otite crônica avançada aos 10 anos, sofrendo perdas auditivas significativas e riscos à saúde.
A proposta busca garantir que, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), crianças e adolescentes tenham acesso ao diagnóstico e tratamento completos. Além disso, o objetivo é prevenir danos irreversíveis, como perda auditiva permanente e atrasos na fala. Outrossim, visa evitar mortes por complicações, promover campanhas de conscientização e integrar ações de saúde, educação e assistência social, alinhando-as a programas nacionais como o Saúde na Escola. Para mais informações sobre saúde infantil, acesse portal163.com.br.
O texto também institui, em Mato Grosso, a campanha anual “Outubro Caramelo – Mês de Alerta e Diagnóstico Precoce da Otite Crônica”. Assim, serão realizadas ações educativas e mutirões de diagnóstico em escolas e unidades de saúde.
“Essa lei nasce de uma história real, de uma luta comovente e de um amor que se transformou em política pública”, declarou o deputado Max Russi em plenário. Ele destacou a coragem da mãe de Luiza, a jornalista Oziane Rodrigues, que buscou apoio para evitar que outras famílias passem pelo mesmo sofrimento.
“Com coragem, ela veio a esta Casa, sensibilizou nosso gabinete e nos mostrou o quanto o sofrimento de sua filha refletia o de muitas outras famílias. A partir dessa escuta, desse gesto de empatia e compromisso, nasceu a proposta que hoje votamos em caráter definitivo”, frisou Russi, enfatizando que a lei salva vidas e transforma dor em esperança. Desta forma, a otite crônica ganha um novo capítulo de combate.
Oziane Rodrigues acompanhou a votação e celebrou a aprovação, explicando que o diagnóstico tardio da filha agravou sua condição. Luiza perdeu boa parte da audição em ambos os ouvidos, e sua situação é considerada grave. “Se ela não operar com urgência, corre o risco de nunca mais ouvir e, gradativamente, perder a fala. Além disso, casos complexos como o dela podem evoluir para meningite bacteriana e até mesmo para óbito”, alertou Oziane.
Na avaliação de Rodrigues, a nova lei evitará que outras crianças cheguem a quadros graves ou fiquem surdas. Portanto, a partir da Lei Luiza Rodrigues, toda dor de ouvido ou resfriado será encarado com a devida importância. “Quando a otite se torna crônica, passa a demandar cirurgia. Infelizmente, até o momento o poder público não estava amparado para fazer um diagnóstico precoce”, ressaltou.
