O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou que foi procurado pelo vice-governador Otaviano Pivetta sobre a possibilidade de dar suporte às famílias que serão retiradas da invasão do Contorno Leste, em Cuiabá, no próximo mês. Contudo, o chefe do executivo estadual sustentou que não há obrigação de dar casa a invasor.
Na visão do governador, a invasão de terras, sejam elas privadas ou públicas, não pode ser utilizada como instrumento para aquisição de propriedades. “Todos nós queremos encontrar soluções, mas não dá para ficar olhando para quem invade terra e querer dar uma solução para ele. Senão, nós vamos estar incentivando as pessoas a invadirem terra para ganhar uma moradia”, pontuou.
O perigo de incentivar a invasão: a falta de obrigação de dar casa a invasor
Mauro Mendes questionou se essa prática seria justa: “E quantas pessoas querem moradia? Então, quem não invadiu, não ganha. Quem invadiu, ganha. É assim?”. Assim, ele reforçou que o governo não tem obrigação de dar casa a invasor, pois isso configuraria um cenário de incentivo à prática ilegal no estado, contrariando a ordem de “tolerância zero”.
A Secretaria Estadual de Assistência Social, em um estudo realizado entre novembro do ano passado e março deste ano, mapeou 2.594 terrenos e cadastrou efetivamente 850 famílias. Todavia, apenas 172 foram identificadas como elegíveis para programas sociais, conforme o relatório. Portanto, a maioria dos ocupantes não se enquadra nos critérios.
“Maioria que tem lá, foi identificada, que tem casa, tem outro tipo de propriedade, estava lá como invasor”, reiterou o governador, frisando que a área possui alto potencial de valorização. “Nós temos que ter cuidado com isso. Eu não entro nessa onda, não. Estou aqui para cuidar do patrimônio público e defender a maioria das pessoas.”, afirmou.
Na semana passada, os moradores da invasão realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura de Cuiabá, solicitando ao prefeito Abilio Brunini (PL) que negociasse a permanência das famílias. Em resposta, o prefeito sinalizou que buscaria auxílio do governador, talvez para a aquisição de uma área próxima ao Contorno Leste para alocação de parte das famílias em lotes de 10×20. Para mais informações, acesse nossa comunidade no WhatsApp e receba notícias em tempo real. Invasor de terra não tem direito a casa, diz governo de MT.
