A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou leis que trazem esperança para os contribuintes. Com o mutirão fiscal Várzea Grande e o Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG), a gestão municipal oferece condições especiais para quitar débitos. Assim, esta é uma oportunidade ímpar para regularizar pendências.
Mutirão Fiscal 2025: Grandes Descontos Aguardam Você
O mutirão fiscal Várzea Grande promete alívio significativo. Com pagamentos à vista, os descontos em multas e juros chegam a impressionantes 99%. Dessa forma, a iniciativa visa facilitar a adesão e a regularização dos munícipes inadimplentes. O programa tem início previsto para 1º de outubro.
Para quem prefere parcelar, as condições também são atrativas. Parcelamentos em até 18 vezes oferecem descontos de até 60%. Desta maneira, a prefeitura busca democratizar o acesso à regularização, incentivando o retorno dos contribuintes ao dia com suas obrigações.
PROAT-VG: Conformidade e Parceria para o Desenvolvimento
Paralelamente, o Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG) amplia as frentes de negociação. Este programa incentiva a conformidade através da confiança e diálogo. Portanto, contribuintes com ISSQN e IPTU em aberto, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, podem aderir.
- Redução de 95% em multas sancionatórias.
- Desconto de 95% em multas por descumprimento de obrigação acessória (cota única).
- 40% de desconto em juros e multas para parcelamento de ISSQN ou IPTU em até 240 meses, para dívidas acima de 49.500 UPF’s, mediante garantia.
A prefeita Moretti ressaltou que a medida não foca apenas na arrecadação, mas sim no fortalecimento do município. “Essa é uma grande oportunidade para os nossos munícipes se regularizarem”, declarou. Assim, a cidade pode direcionar mais recursos para obras e serviços essenciais.
O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, complementou: “Essa iniciativa da Prefeitura não visa só arrecadação, mas é uma excelente forma de os contribuintes participarem de forma efetiva do desenvolvimento de Várzea Grande”. Sendo assim, o mutirão fiscal Várzea Grande e o PROAT-VG são pilares para um futuro financeiro mais estável na cidade.
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