O vereador de Cuiabá, Dilemário Alencar (União Brasil), apresentou um projeto de lei que visa proibir o consumo de maconha em espaços públicos na capital mato-grossense. A proposta busca coibir o uso em locais como praças, ruas e calçadas.
Multa de R$ 700 para quem for pego com maconha em público
Conforme o texto, quem for flagrado utilizando a substância em locais de uso comum poderá ser multado em R$ 700. As áreas abrangidas pela proibição incluem praças, calçadas, calçadões, ruas, avenidas, parques, pontes e viadutos. Áreas externas de campos de futebol, praças esportivas e repartições públicas também estão inclusas. O objetivo é proteger a saúde e a segurança pública, promovendo a convivência harmoniosa nos espaços compartilhados.
As multas podem ter o valor dobrado em caso de reincidência. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. A proposição foi justificada pelo vereador como de interesse local, buscando resguardar o bem-estar coletivo.
A matéria será analisada pelas comissões temáticas da Câmara de Cuiabá e, depois, submetida ao plenário para votação. Caso seja aprovada, seguirá para sanção ou veto do prefeito Abilio Brunini (PL). O vereador tem buscado notoriedade com pautas polêmicas, como a recente proposição sobre banheiros neutros em escolas, buscando atrair holofotes para uma possível candidatura futura.
Para mais informações sobre notícias locais, acesse Portal 163. A discussão sobre a multa consumo maconha segue em pauta na cidade.
A proposta de multa consumo maconha representa um movimento legislativo com potencial impacto na vida dos munícipes cuiabanos.
