O governador Mauro Mendes (União Brasil) expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios em Mato Grosso. Entretanto, ele ressalta que o Executivo tem investido em ações significativas para combater essa realidade. Por isso, defende mulheres pena endurecida, incluindo prisão perpétua e até pena de morte como soluções. As forças de segurança, por exemplo, têm implementado tecnologias e Patrulhas Maria da Penha.
Ações e Realidade Atual
Foram registradas 39 mortes, sendo que apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Isso demonstra a complexidade da situação e a necessidade de medidas mais eficazes. Portanto, o governador lamentou as 34 mortes de mulheres que foram covardemente assassinadas por homens que desrespeitam a vida e as leis.
Durante a assinatura de um protocolo com o Judiciário e o Ministério Público, visando fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica, Mendes reiterou o compromisso do governo. Este documento visa ampliar a rede de proteção e o monitoramento de agressores, por exemplo, garantindo respostas rápidas em casos críticos.
A Busca por um Novo Caminho
O protocolo é mais uma iniciativa para reverter a triste estatística de feminicídios em Mato Grosso. Questionado sobre a eficácia de penas mais severas, o governador apresentou uma análise global: países com leis mais duras tendem a ser mais seguros. Por isso, ele acredita que o Brasil precisa de um novo caminho, com mulheres pena endurecida.
Ele mencionou que em países onde a pena de morte ou prisão perpétua foram implementadas, houve uma mudança cultural. Isso resultou em maior respeito à lei e à vida, levando alguns desses locais a abolir tais penas pela baixa incidência de crimes. Assim, a ideia é que a punição severa intimide e modifique o comportamento violento.
Medidas Integradas em Mato Grosso
- Acolhimento especializado às vítimas.
- Melhoria no fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça.
- Expansão do monitoramento eletrônico para agressores, especialmente em casos com medidas protetivas.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas de monitoramento e responderá a alertas. Já a Secretaria de Justiça cuidará da instalação de dispositivos e da comunicação de violações ao Judiciário, além de inovar com novas tecnologias. O Tribunal de Justiça, por sua vez, acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça fiscalizará o cumprimento das obrigações e agilizará pedidos de proteção. O Secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou que em 2023 foram emitidas 17.910 medidas protetivas, demonstrando a atuação das instituições na proteção das mulheres. Veja mais sobre as ações de segurança em segurança pública em Mato Grosso.
