O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) se manifestaram publicamente sobre os ocorridos na 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, na última quarta-feira (30/08).
O evento foi marcado pela interrupção e retirada da professora Maria Inês da Silva Barbosa, doutora em Saúde Pública e docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que participava como palestrante.
MPF condena ação do prefeito
A atuação do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, que resultou na retirada da professora, foi duramente criticada pelo MPF/MT e pela PRDC.
O incidente aconteceu após a professora utilizar linguagem inclusiva em sua saudação inicial. A conferência, voltada à saúde pública, tem como um de seus pilares o “acesso universal e igualitário”, conforme o artigo 196 da Constituição Federal.
Compromisso com os direitos fundamentais
O MPF/MT e a PRDC reafirmaram seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, da diversidade e da inclusão.
“A conduta do chefe do executivo municipal de Cuiabá, ao calar uma mulher negra, pesquisadora e ativista, em um espaço de construção coletiva, é um ataque à democracia e aos princípios que regem a sociedade brasileira.”
Solidariedade à professora
A instituição manifestou sua solidariedade à professora Maria Inês da Silva Barbosa.
“Ressaltamos a importância de assegurar que todas as pessoas possam manifestar suas perspectivas em espaços de construção coletiva, em conformidade com os princípios democráticos.”
O caso levanta o debate sobre a liberdade de expressão e o respeito à diversidade em eventos públicos no município. Para mais informações sobre os direitos do cidadão, acesse o portal do Ministério Público Federal.
