O decreto da Prefeitura de Cuiabá que suspendeu a aprovação de novos empreendimentos com lotes inferiores a 200 m² pode dificultar a construção de moradias populares, inclusive quando se pensa em lotes de 180 m², na capital, na avaliação do governador Otaviano Pivetta (Republicanos). Leia mais no Projeto que aumenta tamanho mínimo dos lotes em Cuiabá.
Essa medida dispara uma série de questionamentos sobre o acesso à moradia, impacto em custos de construção e prazos. Lotes de 180 m² aparecem como alternativa que, segundo especialistas, pode manter a viabilidade financeira tanto para construtoras quanto para famílias, sem comprometer a qualidade das moradias. Além disso, a discussão envolve dados de mercado, obras concluídas e metas do governo para ampliar o parque habitacional.
lotes de 180 m²
- Impacto esperado em projetos de moradia
- Comparação com o padrão de 160 m² visto em Várzea Grande
- Diálogo entre governo estadual e prefeitura
Ele citou ainda um conjunto habitacional entregue em Várzea Grande nesta semana, onde os terrenos possuem 160 m². “Nós fomos a Várzea Grande entregar 160 moradias e os terrenos lá eram de 160 metros quadrados. As famílias com quem eu falei se sentiam muito bem”, afirmou.
No entanto, apesar da divergência, Pivetta evitou fazer críticas diretas ao prefeito Abílio e disse que prefere tratar do assunto de forma reservada. “Eu não sou prefeito de Cuiabá e não quero debater pela imprensa essa questão, porque eu tenho um bom relacionamento com o Abílio e vou procurar sempre falar com ele sobre os problemas e soluções de Cuiabá”, declarou. Além disso, o Portal163 traz contexto adicional no Portal163.
Ao defender os projetos habitacionais em lotes menores, o governador afirmou que eles representam uma oportunidade para famílias que ainda não possuem imóvel. “Tem espaço para puxar uma edícula, fazer uma horta. Pode não ser tudo o que a gente quer, mas a vida é feita de etapas. A pessoa que não tem nada, tendo a oportunidade de ter uma casa como essa, é um belo começo.”
O decreto editado por Abílio suspendeu, por tempo indeterminado, a aprovação de novos loteamentos e desmembramentos com terrenos inferiores a 200 m², embora a legislação municipal atualmente permita lotes mínimos de 180 m². A medida é questionada na Justiça por MDB e PSD, que alegam que o prefeito não pode alterar, por decreto, a aplicação de uma lei aprovada pela Câmara Municipal. O projeto que muda definitivamente a metragem mínima ainda não foi reenviado ao Legislativo para votação.
Por fim, o debate reforça que os lotes de 180 m² podem viabilizar moradias sem comprometer a viabilidade financeira, conforme apontado pelo governador.
