O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) agendou para o dia 3 de novembro, às 15h30, uma sessão extraordinária. Nesta reunião, será definida a lista tríplice desembargador, essencial para a escolha do novo magistrado. Portanto, a advocacia mato-grossense aguarda com expectativa este momento.
Formação da Lista Tríplice Desembargador
A vaga para o novo desembargador surgiu após a aposentadoria do magistrado Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos. Assim, a escolha segue o rito que prevê a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) no processo, garantindo a representatividade do Quinto Constitucional.
Inicialmente, a OAB-MT realizou uma eleição interna paritária, culminando em uma lista sêxtupla. Os nomes que compõem essa relação são: Jamille Alves Adamczyk, Juliana Zaffino, Michelle Dorileo, Ricardo Gomes Almeida, Dauto Passare e Sebastião Monteiro. A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, acompanhou o processo de perto.
Na sessão plenária do TJMT, os desembargadores examinarão os seis nomes indicados. Em seguida, por votação aberta e individual, selecionarão três para formar a lista tríplice. Consequentemente, o Tribunal garante transparência em cada etapa.
Após a consolidação da lista tríplice, os três advogados mais votados serão encaminhados ao governador Mauro Mendes. Cabe a ele, portanto, a nomeação final do novo desembargador. Este procedimento é fundamental para a composição dos tribunais, conforme estabelece o artigo 94 da Constituição Federal.
Ademais, o Quinto Constitucional é um dispositivo que visa assegurar a presença de profissionais com notório saber jurídico e reputação ilibada nos tribunais. Por exemplo, essa reserva de vagas fortalece a diversidade e a qualificação das cortes.
Para mais informações sobre os trâmites jurídicos no estado, acesse portal163.com.br. Em suma, o processo de escolha da lista tríplice desembargador é um marco importante para o Judiciário mato-grossense.
