Antônio Marcos Guimarães, consultor do Banco Central (Bacen), afirmou que o Brasil está bem posicionado para liderar a revolução da inteligência artificial. Essa confiança se baseia, portanto, nas inovações recentes no sistema financeiro nacional, como o Pix e o Open Finance.
Brasil pode liderar a revolução da inteligência artificial
“Poucos países ostentam um sistema financeiro tão inovador quanto o brasileiro”, destacou Guimarães. Essa trajetória, consequentemente, inspira o Bacen a crer no potencial nacional para não apenas acompanhar, mas também liderar a expansão da IA.
As declarações foram feitas durante um debate na Câmara dos Deputados. O evento discutiu o Projeto de Lei 2338/23, que busca estabelecer regras para o uso de IA no país. Ele já foi aprovado pelo Senado e agora segue para análise na Câmara, um passo crucial para que o Brasil possa liderar a revolução da inteligência artificial.
Guimarães elogiou a estrutura do projeto, propondo uma abordagem semelhante à do Reino Unido. Nesse modelo, por exemplo, permite-se liberdade inicial para que reguladores setoriais compreendam os riscos antes de uma regulamentação mais rígida. Assim, busca-se um equilíbrio entre proteção e inovação, fomentando o desenvolvimento para liderar revolução inteligência artificial.
O Portal 163 acompanha de perto esses avanços.
Governança de IA: Mandato Rotativo
Sobre a governança do sistema de IA, o consultor do Bacen sugeriu que a presidência do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA) seja definida por ato do Executivo, com mandato rotativo. Isso garantiria, segundo ele, uma pluralidade de pensamentos.
Autonomia Setorial e IA para Liderar a Revolução da Inteligência Artificial
Especialistas enfatizaram, adicionalmente, a importância de preservar a autonomia setorial na governança de IA. Desse modo, as particularidades de cada setor seriam respeitadas, evitando a imposição de normas centrais genéricas. Gustavo Santana Borges, da Anatel, defendeu salvaguardas para que agências reguladoras possam, justificadamente, afastar a aplicabilidade de normas gerais em seus respectivos setores.
Waldemar Ortunho Júnior, da ANPD, reforçou que o interesse das diversas agências deve ser considerado. É crucial definir a relação entre o órgão central e as agências reguladoras, valorizando o conhecimento acumulado por cada uma. A ANPD, aliás, coordenará o SIA.
O projeto de lei prevê competência residual para a ANPD. Ela regulamentará e fiscalizará sistemas de IA em atividades econômicas sem órgão regulador setorial específico. Fabro Steibel, do ITS Rio, ressaltou a importância de que a atuação da ANPD ocorra estritamente no âmbito de suas atribuições. Isso, por exemplo, simplificaria a regulamentação de setores como o agronegócio, que utilizam IA sem necessariamente lidar com dados pessoais.
Por fim, o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da comissão, reiterou o compromisso com uma legislação efetiva. O objetivo é evitar insegurança jurídica e o receio das agências reguladoras quanto a interferências em suas visões setoriais, visto que a IA permeia todos os segmentos da economia, reforçando o potencial do Brasil para liderar a revolução da inteligência artificial.
