O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), reagiu à Ação Civil Pública movida pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e Defensoria Pública. A ação contesta a lei trans Cuiabá que proíbe a participação de atletas transgênero em competições femininas oficiais na Capital, de autoria do próprio parlamentar.
Vereador compara oposição a vermes em debate
Em entrevista nesta terça-feira (23), Ranalli comparou a reclamação do público LGBTQIA+ a um processo natural. Portanto, ele afirmou que ao se aplicar um veneno ou remédio para parasitas, os vermes tendem a se debater. “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”, explicou.
Ele acrescentou que a legislação gerou visibilidade nacional, mas que seu objetivo é unicamente proteger as mulheres. No entanto, a lei municipal é considerada inconstitucional pela petição, pois invade a competência da União em legislar sobre desporto.
Ademais, a peça jurídica aponta violação a princípios como dignidade humana, igualdade e não discriminação. O parlamentar, por outro lado, alega ter apoio popular para a lei em vigor.
Apelo a movimentos feministas por apoio à lei trans
Ranalli conclamou o apoio de defensores das mulheres e movimentos feministas para sustentar a proibição. Assim, ele pediu que viessem defender as mulheres contra a participação de pessoas que se tornaram mulheres no esporte feminino. Além disso, ele criticou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso por oportunismo.
Principalmente, o vereador se mostrou indignado com o pedido de R$ 600 mil em danos morais coletivos. Dessa forma, ele acredita que há má-fé na solicitação, pois não compreende o objetivo de processar o município em tal valor. Em conclusão, Ranalli declarou não concordar com o pedido de indenização.
O processo agora aguarda apreciação de pedido liminar. Caso concedida, a lei trans Cuiabá ficará suspensa até o julgamento final. Se a ação for acolhida, o município poderá ser condenado a reparação financeira e à proibição de novas normas discriminatórias.
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