Além disso, a Justiça de Mato Grosso manteve a pronúncia ao Tribunal do Júri para o farmacêutico Linaudo Jorge de Alencar e a técnica em enfermagem Paula Cristina dos Reis Moura, mantendo o caso no júri popular em Cuiabá, conforme decisão do juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 12ª Vara Criminal da capital. A decisão reforça que as próximas etapas ocorrerão em ambiente de julgamento popular, com a participação de defesa, Ministério Público e reputação das testemunhas; a instrução processual continua com a análise de provas reunidas durante a investigação, incluindo relatório médico, depoimentos de testemunhas e registros periciais que embasam a denúncia. O tribunal, ao pronunciar, indicou que há indícios suficientes para submeter as acusações ao Conselho de Sentença, o que sinaliza continuidade do processo e a relevância do debate para o desfecho do caso.
júri popular em Cuiabá
Portanto, a pronúncia confirma que a dupla vai responder por homicídio e aborto, previstos nos artigos 121 e 125 do Código Penal, combinados com crime omissivo. A qualificadora de motivo fútil, solicitada pelo Ministério Público, foi rejeitada. A defesa sustenta que não houve nexo causal entre a conduta e o resultado, além de apontar imprevisibilidade, enquanto o MP mantém a pretensão de uma eventual qualificadora que poderá ser apreciada pelo júri popular em Cuiabá, na etapa de julgamento. O juiz, por sua vez, ressaltou que existem elementos suficientes para o julgamento pelo Conselho de Sentença e que caberá aos jurados dirimir as questões de culpa diante do conjunto de provas apresentado até aqui.
Entretanto, no decorrer do processo, a defesa alega que o resultado depende de fatores que ainda precisam ser elucidados, e o Ministério Público permanece firme na avaliação de que a materialidade do crime está demonstrada. Durante a tramitação, testemunhos e documentos indicam a complexidade do caso, exigindo cuidadosa avaliação pelo Conselho de Sentença para evitar equívocos. O juiz determinou que o processo deve seguir para análise de recursos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mantendo a discussão em aberto e assegurando o direito de recurso de ambas as partes. Especialistas destacam que o júri popular em Cuiabá terá diante de si uma decisão relevante para o cenário penal da região.
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