O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e na trama para impedir a posse do presidente Lula. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ampla defesa a todos os réus, portanto, a Justiça fez a sua parte.
“Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, afirmou Zuquim à TV Justiça, destacando o cumprimento do dever.
O magistrado também comentou o projeto de lei da anistia, em regime de urgência na Câmara. O texto visa apenas a revisão da dosimetria das penas. Por exemplo, “aquele projeto da anistia, vem representar. Nós fizemos o nosso dever de casa”, declarou, admitindo que todos estão sujeitos a críticas.
Situação dos presos nos julgamentos atos golpistas
Em meio à discussão sobre anistia, um levantamento do STF revela que, dos mais de 1,4 mil presos após os ataques, 141 permanecem detidos e 44 em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica. Inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses. Dos presos, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Outros envolvidos nos julgamentos atos golpistas ainda aguardam julgamento em prisão preventiva. Contudo, não há previsão de aumento no número de detidos. Isso porque os acusados com processo pendente já estão sob custódia do Estado.
Histórico dos envolvidos nos atos golpistas
No dia 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 presas preventivamente. No entanto, a maioria já foi liberada por cometer crimes menos graves e cumprir suas penas.
Houve também pessoas que firmaram acordos para encerrar seus processos e evitar condenações. Para mais informações sobre notícias regionais, acesse: portal163.com.br.
Em resumo, a Justiça, conforme o presidente do TJMT, realizou seu trabalho nos julgamentos atos golpistas.
