O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Conforme o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ampla defesa a todos os envolvidos. “Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou Zuquim em entrevista à TV Justiça.
Ademais, o desembargador mencionou o projeto de lei da anistia, em tramitação na Câmara dos Deputados. Este texto visa, por exemplo, a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos”, complementou Zuquim.
Situação dos presos nos julgamentos atos golpistas
Em meio ao debate sobre anistia, um levantamento do STF, divulgado pelo G1 em setembro, revela que 141 dos mais de 1,4 mil presos após os ataques de 8 de janeiro de 2023 permanecem na cadeia. Outros 44 estão em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desse total, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Portanto, outros aguardam julgamento em prisão preventiva. Não há expectativa de aumento no número de presos, pois os acusados com processos pendentes já estão sob custódia.
Histórico dos julgamentos atos golpistas
No dia 8 de janeiro de 2023 e na manhã seguinte, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 pessoas presas preventivamente. Contudo, a maioria já deixou a prisão, respondendo em liberdade por crimes de menor gravidade e cumprindo pena.
Houve ainda casos em que indivíduos firmaram acordos para evitar processos e condenações. Para mais informações sobre o andamento judicial, consulte o papel do Judiciário nos atos golpistas.
Em suma, a avaliação do presidente do TJMT é que a Justiça agiu dentro de seus parâmetros nos julgamentos dos atos golpistas.
