O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele considera que a Justiça agiu corretamente na condenação daqueles envolvidos na trama para impedir a posse do presidente Lula.
Segundo o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou ampla defesa a todos os réus. “Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, disse Zuquim à TV Justiça.
O papel do Judiciário nos julgamentos de atos golpistas
Zuquim comentou sobre o projeto de lei da anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O texto visa garantir somente a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, completou.
Situação atual dos presos
Em meio a essa discussão sobre anistia para os envolvidos nos julgamentos atos golpistas, um levantamento do STF indica que, de mais de 1,4 mil presos após os ataques, 141 permanecem detidos. 44 estão em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dos 141 que estão na cadeia, 112 já foram condenados por crimes graves, como golpe de Estado. Outros ainda cumprem prisão preventiva aguardando julgamento. Não há previsão para aumento do número de presos, pois os acusados pendentes já estão sob custódia. Para mais informações sobre o sistema judiciário, acesse nossas notícias sobre justiça.
Histórico das prisões
Em 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. O ministro Alexandre de Moraes manteve 942 pessoas presas preventivamente. A maioria já deixou a cadeia por ter cometido crimes menos graves ou por acordos processuais.
