Em uma medida que visa aliviar o peso no orçamento familiar de muitas pessoas, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei nº 1404/2025 que prevê a isenção do pedágio aos veículos de moradores de distritos que necessitem de deslocamento diário passando pela praça de pedágio, até a sede do município para trabalhar ou o inverso. Além disso, a medida visa trazer benefícios para centenas de famílias que vivem em distritos de Mato Grosso e precisam se deslocar diariamente.
O deputado Chico Guarnieri argumentou que o pagamento do pedágio é um custo alto que ultrapassa R$ 500 por mês, em média, para as famílias que precisam ir até a sede do município. No entanto, com a isenção do pedágio, essas famílias poderão ter um alívio financeiro significativo.
isenção do pedágio em Mato Grosso
Segundo o deputado, a proposta foi construída com base na realidade enfrentada pela população e não deve comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Por exemplo, a previsão legal de mecanismos de reequilíbrio contratual deve ser respeitada.
É importante destacar que a isenção do pedágio será válida exclusivamente para os deslocamentos diários entre o distrito e a sede do município, ou no sentido inverso, quando justificados pelo exercício de atividade de trabalho. Além disso, os veículos de moradores de distritos previamente cadastrados junto à concessionária responsável pela rodovia também estarão isentos do pagamento do pedágio.
Leia Também: Isenção de Pedágio: Deputado Chico Guarnieri apresenta Projeto de Lei para moradores de distritos
O deputado Chico Guarnieri também reforçou que a proposta abrange todos os distritos existentes em Mato Grosso, portanto, não é uma medida específica para um único distrito. Em conclusão, a isenção do pedágio pode trazer benefícios significativos para as famílias que precisam se deslocar diariamente entre os distritos e a sede do município.
Para saber mais sobre a isenção do pedágio em Mato Grosso, é recomendável consultar o Projeto de Lei nº 1404/2025 e a legislação vigente.
Além disso, o deputado Chico Guarnieri também apresentou um projeto de lei para garantir a gratuidade do pedágio em Mato Grosso. Leia mais sobre o projeto.
É importante lembrar que a isenção do pedágio é uma medida que visa aliviar o peso no orçamento familiar de muitas pessoas e pode trazer benefícios significativos para as famílias que precisam se deslocar diariamente entre os distritos e a sede do município.
