Em um movimento que visa aliviar a carga financeira para centenas de famílias que vivem em distritos de Mato Grosso, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei nº 1404/2025 que prevê a isenção do pedágio aos veículos de moradores de distritos que necessitem de deslocamento diário até a sede do município para trabalhar ou o inverso. Isso é um alívio financeiro bem-vindo para muitas pessoas, como destacou o parlamentar.
Segundo o deputado Chico Guarnieri, a medida visa ajudar famílias que vivem em distritos, como o Distrito do Assari, em Barra do Bugres, que têm que pagar o pedágio na ida e na volta, gerando um custo que ultrapassa R$ 500 por mês, em média. Um valor muito alto e que pesa no orçamento familiar de muitas pessoas, como argumentou o parlamentar.
Isenção de Pedágio em Distritos: O Que Mudará
A isenção será válida exclusivamente para os deslocamentos diários entre o distrito e a sede do município, ou no sentido inverso, quando justificados pelo exercício de atividade de trabalho. Além disso, os veículos de moradores de distritos precisarão ser previamente cadastrados junto à concessionária responsável pela rodovia, para aproveitar essa isenção.
O deputado Chico Guarnieri também reforçou que a proposta foi construída com base na realidade enfrentada pela população e não deve comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, já que há previsão legal de mecanismos de reequilíbrio contratual. No entanto, a expectativa é que essa medida ajude a reduzir a carga financeira para muitas famílias, como destacou o parlamentar.
A proposta do deputado Chico Guarnieri também visa ajudar outros distritos em Mato Grosso, como destacou o parlamentar. Isso é um passo importante para ajudar a população, e estamos confiantes que essa medida será bem-sucedida.
Além disso, o deputado Chico Guarnieri também destacou que a proposta foi construída com base na realidade enfrentada pela população e não deve comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, já que há previsão legal de mecanismos de reequilíbrio contratual. Portanto, acreditamos que essa medida será benéfica para a população, como destacou o parlamentar.
Para saber mais sobre essa medida, você pode ler a notícia completa sobre a homenagem a personalidades na Assembleia Legislativa, Garantindo gratuidade de pedágio em Mato Grosso ou Deputado Chico Guarnieri apresenta projeto para isentar pedágio a moradores de distritos.
- Isenção de pedágio para moradores de distritos;
- Cadastro prévio necessário para aproveitar a isenção;
- Deslocamentos diários entre distrito e sede do município;
- Exercício de atividade de trabalho justificado;
Fonte: ALMT – MT
