Nataly Helen Martins Pereira, acusada de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, para arrancar a filha de seu ventre, pode ser absolvida da cadeia se for considerada inimputável por doença mental. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a determinação de que Nataly passe por exame de sanidade mental antes de ser julgada. Essa conclusão enfatiza a importância da avaliação clínica para o devido processo.
Os ministros negaram recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que queria levar Nataly diretamente ao Tribunal do Júri. Além disso, com a decisão, a defesa assegurou o direito à perícia psiquiátrica, que pode mudar o rumo do processo.
O exame vai avaliar se Nataly tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime, ocorrido em março de 2025, em Cuiabá. Se a perícia concluir que ela era inimputável por doença mental, ela pode ser absolvida e receber medida de segurança em vez de pena privativa de liberdade, o que significa que poderia ficar internada em hospital psiquiátrico.
Caso a perícia confirme a condição de inimputável por doença mental, a absolvição pode ocorrer e a pessoa pode ficar sob medida de segurança, em hospital psiquiátrico, em vez de pena.
inimputável por doença mental
Essa condição, inimputável por doença mental, pode alterar a dinâmica do julgamento; portanto, o desfecho pode depender da perícia.
- Exame de sanidade mental
- Medida de segurança em caso de absolvição
- Possível internação hospitalar
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A defesa aponta que a avaliação de sanidade mental é essencial para assegurar o devido processo, garantindo que Nataly participe de forma consciente e informada do julgamento. Especialistas destacam que a avaliação pode influenciar decisões sobre medidas de segurança, como internação, se houver necessidade de tratamento médico contínuo.
A jurisprudência recente reforça que a perícia pode influenciar diretamente o desfecho, sobretudo quando a capacidade de entender o caráter ilícito está em jogo. Além disso, a avaliação clínica ajuda a orientar as decisões sobre responsabilidades e opções de tratamento para a ré e para a sociedade.
A defesa argumenta que a leitura cuidadosa dos laudos e a observação clínica devem acompanhar o processo, assegurando que a vítima e a família recebam justiça, sem violar direitos fundamentais. Em linha com isso, especialistas destacam que, dependendo do resultado, Nataly pode enfrentar uma medida de segurança ou permanecer sob acompanhamento terapêutico.
