Uma nova era de segurança e agilidade começa para os profissionais da segurança pública em Mato Grosso. A sanção da Lei 13.041/2025 torna a identidade digital segurança pública uma realidade, facilitando a vida de policiais militares, civis e demais agentes.
Nova Identidade Digital Segurança Pública Chega a MT
A lei, publicada no Diário Oficial do Estado, prevê a emissão da “Funcional Digital” pela SESP-MT, acessível via smartphones e tablets. Além disso, a versão impressa manterá sua validade, mas a digital será sua equivalente eletrônica.
A nova identidade digital segurança pública possui validade jurídica idêntica ao documento físico em todo o estado. Ela pode ser utilizada para todos os fins legais, garantindo uma identificação segura e ágil dos profissionais.
A medida acompanha a tendência nacional de digitalização de documentos. A CNH e a Carteira da OAB já seguem essa linha de modernização. O foco principal desta lei é a proteção da vida dos agentes.
“O objetivo da Funcional Digital é garantir a segurança dos profissionais, já que o documento virtual dificulta a identificação por criminosos, reduzindo riscos de tentativas de homicídio. Além disso, oferece maior comodidade ao profissional, que poderá portar sua identificação na tela do celular”, explicou o deputado Thiago Silva. A nova identidade digital segurança pública representa um avanço significativo.
Veteranos da Polícia Militar reforçam a importância da iniciativa. “Importante lei de autoria do deputado Thiago, que garantirá ainda mais segurança aos policiais civis, militares e demais agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso”, afirmou o 2º Tenente PM RR Aparecido Silva. “A nova lei representa um avanço importante, trazendo mais segurança aos policiais civis, militares e demais agentes de segurança pública”, acrescentou o 2º Tenente PM RR Magalhães.
O Poder Executivo tem 60 dias para licitar o desenvolvimento de um aplicativo seguro para emissão, porte e apresentação da Funcional Digital. O edital terá cláusulas rigorosas de responsabilização da empresa contratada. Para mais informações sobre segurança e tecnologia, confira em notícias de tecnologia.
