O Governo de Mato Grosso sancionou a identidade digital segurança pública, uma inovação que promete modernizar a identificação de forças policiais e agentes de segurança. A Lei 13.041/2025 garante, portanto, um documento funcional em formato digital para policiais militares, civis e demais profissionais da área, ativos ou aposentados.
Funcional Digital: A Nova Identidade Digital Segurança Pública
A nova funcionalidade, batizada de “Funcional Digital”, será emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). Dessa forma, ela poderá ser apresentada eletronicamente, por meio de smartphones e tablets, mantendo a mesma validade jurídica do documento físico em todo o estado.
A versão impressa, no entanto, continuará sendo emitida, sendo a digital uma equivalente eletrônica. Este avanço visa facilitar a identificação segura e ágil dos profissionais, um objetivo primordial desta nova legislação.
Além disso, a medida acompanha a tendência nacional de digitalização de documentos públicos. Exemplos disso incluem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Carteira da OAB, promovendo modernização e praticidade para todos.
O principal foco da nova lei, contudo, é a proteção da vida dos agentes de segurança. O deputado estadual Thiago Silva, autor da matéria, ressalta os benefícios práticos.
“O objetivo da Funcional Digital é garantir a segurança dos profissionais, já que o documento virtual dificulta a identificação por criminosos, reduzindo riscos de tentativas de homicídio. Além disso, oferece maior comodidade ao profissional, que poderá portar sua identificação na tela do celular, assim como acontece com a CNH a nível federal”, explicou o deputado.
Veteranos da Polícia Militar também reforçaram a relevância da iniciativa para a identidade digital segurança pública. O 2º Tenente PM RR Aparecido Silva parabenizou a iniciativa, afirmando que a lei garantirá ainda mais segurança.
“Importante lei de autoria do deputado Thiago, que garantirá ainda mais segurança aos policiais civis, militares e demais agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso. Parabenizo o nobre deputado pela brilhante iniciativa”, afirmou o 2º Tenente PM RR Aparecido Silva.
O 2º Tenente PM RR Magalhães acrescentou que a nova lei representa um avanço importante. “A nova lei representa um avanço importante, trazendo mais segurança aos policiais civis, militares e demais agentes de segurança pública. Registro meus cumprimentos ao nobre parlamentar pela valorosa iniciativa”, acrescentou.
O Poder Executivo terá 60 dias para abrir licitação para o desenvolvimento de um aplicativo seguro. Assim, será possível a emissão, porte e apresentação da Funcional Digital. O edital incluirá cláusulas rigorosas de responsabilização da empresa contratada.
Em conclusão, a nova identidade digital segurança pública é um passo significativo para a modernização e segurança dos profissionais que zelam pelo nosso estado. Para mais notícias sobre segurança pública em Mato Grosso, visite nosso portal: clique aqui.
