A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) na Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) uma audiência pública crucial sobre o uso da IA no serviço público. O debate está agendado para as 13h30 em um plenário a ser confirmado, conforme solicitado por um grupo de parlamentares.
Entre os solicitantes da iniciativa, destacam-se os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Julio Lopes (PP-RJ), Bia Kicis (PL-DF), David Soares (União-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Camila Jara (PT-MS) e Luizianne Lins (PT-CE).
Ganhos operacionais com a IA no serviço público
Luizianne Lins ressalta que o Poder Público já tem adotado ferramentas de IA, gerando significativos ganhos operacionais, de gestão e produtividade. Portanto, a incorporação dessa tecnologia já é uma realidade em diversas instâncias do governo.
A deputada busca entender como as entidades públicas estão integrando essas soluções em suas rotinas e quais são os principais obstáculos encontrados. Além disso, ela enfatiza a importância de garantir o bom uso da tecnologia e a redução de danos.
Reginaldo Lopes complementa, afirmando que é imprescindível analisar como a cadeia produtiva nacional utiliza e percebe a IA. O objetivo é assegurar a aplicação benéfica da tecnologia e mitigar potenciais riscos.
A proposta em debate: PL 2338/23
Atualmente, a comissão analisa o Projeto de Lei 2338/23. Este projeto visa classificar os sistemas de inteligência artificial com base nos níveis de risco para a vida humana. Assim, ele divide as aplicações em duas categorias principais.
- Inteligência artificial (IA): um sistema baseado em máquina capaz de gerar resultados como previsões, conteúdo ou recomendações a partir de dados, influenciando ambientes virtuais ou reais.
- Inteligência artificial generativa: um modelo de IA especificamente projetado para criar ou modificar substancialmente textos, imagens, áudios, vídeos ou códigos de software.
Para mais informações sobre os trabalhos da Câmara, visite o portal oficial em https://portal163.com.br/. Em conclusão, o debate sobre a IA no serviço público é fundamental para o futuro da administração.
