A decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforça a importância de combater a violência em nossa região, como é o caso do homicídio qualificado em Mato Grosso.
Por exemplo, o crime ocorreu em 5 de julho de 2008, no “Bar do Chapéu”, na zona rural de Porto Alegre do Norte, a 1.021 km de Cuiabá. Portanto, a vítima discutiu com um homem conhecido como “Vela Preta”, primo do réu, no entanto, ele não teve chance de reação.
A denúncia do Ministério Público foi fundamentada no fato de que P.G.R. sacou uma arma e atirou à queima-roupa, matando a vítima. Além disso, a vítima foi atingida no rosto e no tórax e morreu no local.
A defesa recorreu pedindo a anulação do julgamento ou absolvição, alegando nulidades processuais, que a decisão dos jurados contrariou as provas e que a qualificadora não cabia. No entanto, o TJ rejeitou todos os argumentos e manteve a prisão do condenado.
“Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, rejeito as preliminares e, no mérito, improvo o recurso de apelação interposto por P.G.R., mantendo a sentença condenatória prolatada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, que o condenou à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado”, votou o relator.
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A decisão do TJ reforça a importância de combater a violência em Mato Grosso, como é o caso do homicídio qualificado em Porto Alegre do Norte.
Além disso, a vítima foi atingida no rosto e no tórax e morreu no local, um caso trágico que pode ser evitado com a educação e a conscientização.
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