O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou que foi procurado pelo vice-governador Otaviano Pivetta sobre o suporte às famílias a serem retiradas da invasão do Contorno Leste, em Cuiabá. O governo não tem a obrigação de dar casa a invasores, sustentou Mendes.
Em entrevista, o governador destacou que o Governo estuda saídas para a situação. No entanto, enfatizou que não há qualquer obrigação em dar moradia a quem invadiu terras. Portanto, essa prática poderia se tornar um incentivo para novas invasões no estado.
Invasão de terra: sem incentivo
Mauro Mendes reiterou que a invasão de terras privadas ou públicas jamais deve ser um instrumento para adquirir propriedades. Por exemplo, ele questionou se seria justo premiar quem invade, enquanto outros, que não o fazem, permanecem sem moradia.
A Secretaria Estadual de Assistência Social realizou um estudo entre novembro do ano passado e março deste ano. Além disso, o mapeamento identificou 2.594 terrenos, com 850 famílias cadastradas. Contudo, o relatório indicou que apenas 172 famílias foram consideradas elegíveis para programas sociais.
Diante deste cenário, o governador reiterou os dados da pasta, afirmando que a maioria das pessoas na área já possui casa ou outra propriedade, agindo apenas como invasores. Isso ocorre, segundo ele, por ser uma área com alto potencial de valorização.
O governo e a obrigação de dar casa
“Nós temos que ter cuidado com isso. Eu não entro nessa onda, não. Estou aqui para cuidar do patrimônio público e defender a maioria das pessoas. E as maioria das pessoas corretas, inclusive”, declarou Mauro Mendes.
Assim, o governo está estudando possíveis soluções com cautela. Entretanto, a obrigação de dar casa a quem invadiu não existe, finalizou o governador. “Invadiu, perdeu”, sentenciou.
Na semana passada, moradores da invasão se manifestaram em frente à Prefeitura de Cuiabá. Eles cobravam do prefeito Abilio Brunini (PL) negociação para permanência na região. Em resposta, o prefeito sinalizou que buscaria ajuda de Mauro Mendes, talvez para a aquisição de uma área próxima.
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