A geração distribuída energia solar no Brasil enfrenta um cenário preocupante. Novas tarifas de uso da rede pelas concessionárias estão encarecendo o investimento, segundo especialistas. Portanto, torna-se cada vez menos vantajoso aderir a essa fonte limpa.
Dificuldades para a Geração Distribuída de Energia Solar
Ruah Carlos, da ABEE, e Rogério Galvão, da Galva Engenharia, detalharam os entraves. Quem instalou sistemas antes da Lei 14.300/2022 está isento da TUSD Fio B. No entanto, a nova legislação impõe custos gradativos a novos consumidores que utilizam a infraestrutura das distribuidoras para injetar e retirar energia.
Por isso, a partir de 2023, uma taxa progressiva passou a ser cobrada sobre o uso da rede. A tabela de cobrança da TUSD Fio B para novos sistemas é a seguinte:
- 2023: 15%
- 2024: 30%
- 2025: 45%
- 2026: 60%
- 2027: 75%
- 2028: 90%
- 2029 em diante: 100% (sem isenção)
A lei garante os benefícios até 2045 para quem já possuía sistemas ou instalou no período de transição. Contudo, os novos consumidores terão um retorno financeiro mais lento devido ao aumento progressivo da tarifa.
Curtailment: Outro Fator de Preocupação na Energia Solar
Rogério Galvão expressa receio de que essa mudança inviabilize a expansão da geração distribuída energia solar. “Essas coisas que estão surgindo agora estão indo contra e quebrando aquilo que foi estabelecido por lei”, lamenta. Além disso, o ‘curtailment’ é um problema crítico.
Curtailment significa o desligamento temporário de usinas solares e eólicas por falta de capacidade na rede de transmissão, impedindo o escoamento da energia produzida. Essa situação ocorre em estados como Minas Gerais, Goiás e, especialmente, no Nordeste, região que concentra grandes parques solares e eólicos, mas possui infraestrutura limitada.
“Tem um polo que gera muita energia, mas que não consegue mandar para lugar nenhum”, afirmam Carlos e Galvão. “Por uma questão de segurança energética, o sistema é ligado nacionalmente… eles cortam as fontes solar e eólicas. Esses cortes que estão causando esses impactos que estão querendo ser distribuídos para gente.”
Portanto, os especialistas defendem a ampliação das linhas de transmissão e a garantia de segurança regulatória. Isso é fundamental para que a energia limpa continue crescendo e seja uma alternativa econômica viável, como destacado em uma análise sobre mudanças na legislação de energia.
