A fusão de secretarias Cuiabá foi aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (02), em regime de urgência. O projeto de lei complementar unifica as pastas de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Encaminhada pelo prefeito Abilio Brunini, a proposta recebeu apoio da maioria dos parlamentares, com apenas um voto contrário. Portanto, a nova estrutura busca mais eficiência administrativa.
Secretaria Unificada: fusão de secretarias Cuiabá agora é lei
O texto altera a Lei Complementar nº 555/2025, instituindo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Dessa forma, a gestão orçamentária será centralizada, mas com gabinetes específicos para Cultura e Esporte/Lazer.
A medida visa racionalizar a gestão e otimizar recursos públicos. Além disso, garante a integração entre as áreas, sem prejudicar a autonomia técnica de cada setor.
Segundo a mensagem enviada à Casa de Leis, essa unificação assegura maior eficiência na execução de políticas públicas. Por exemplo, a articulação entre áreas distintas se torna mais ágil.
A redução de burocracias é um dos principais objetivos desta fusão de secretarias Cuiabá. Consequentemente, a oferta de programas intersetoriais tende a ser ampliada.
Ademais, o Executivo municipal argumenta que a nova formatação favorece o controle de gastos. Isso ocorre ao evitar a pulverização de ordens de despesa, proporcionando mais segurança jurídica.
A proposta, aprovada com 19 votos a favor, consolida o novo desenho da gestão municipal. Em suma, reforça a estratégia de integrar políticas educacionais, culturais e esportivas em benefício da comunidade cuiabana, um passo importante para o desenvolvimento local. Para mais informações sobre as decisões da Câmara, acesse notícias do portal.
