Fiscalização em Cuiabá: Ambulantes são apreendidos por ocupar calçadas
Na região central de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou uma operação de fiscalização na Rua 13 de Junho, resultando na apreensão de mercadorias de três vendedores ambulantes que atuavam de forma irregular nas calçadas.
Entre os produtos recolhidos estavam mercadorias de um vendedor de pequi, de óculos e de artesanato, além de outros itens.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar e teve como objetivo garantir a desobstrução das calçadas, assegurando o direito de locomoção dos pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência, além de promover a organização do espaço urbano.
Uma medida necessária
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação é resultado de um processo contínuo de diálogo com os ambulantes ao longo de 2025, mas infelizmente, alguns insistiram em retornar de forma irregular para as calçadas.
A lei é clara e precisamos cumpri-la, nosso dever é garantir o direito de ir e vir da população, portanto, a fiscalização continuará em diferentes pontos da cidade.
Juliana Palhares explicou ainda que as mercadorias apreendidas permanecem sob custódia da Secretaria de Ordem Pública, pois muitas vezes não há comprovação da origem dos produtos, e a Prefeitura não pode doar produtos sem saber a procedência, a segurança ou se são falsificados.
A secretária reforçou que novas ações de fiscalização serão realizadas rotineiramente na região central e em outros pontos da cidade, e que o diálogo permanece aberto, mas agora acompanhado de medidas mais efetivas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a operação é parte de um processo contínuo de diálogo e fiscalização, e a Prefeitura buscará alternativas para os comerciantes ambulantes.
Para saber mais sobre o processo de cadastramento para os comerciantes interessados na realocação, clique aqui.
Além disso, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o processo de cadastramento para os comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla, mas diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.
