Fiscalização em casas noturnas de Cuiabá: Alvarás e Produtos Vencidos
A operação Alvará Regular em Casas Noturnas, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), entrou no segundo dia de fiscalização na quinta-feira (21) com apreensão de bebidas vencidas e notificações para regularização de alvarás em estabelecimentos da Capital.
Segundo o agente de regulação e fiscalização Aécio Benedito Dias Pacheco, os estabelecimentos que apresentarem pendências recebem notificações e prazos para adequação. Nos casos envolvendo produtos vencidos, os responsáveis também podem apresentar defesa administrativa ao Procon.
Além disso, a força-tarefa reúne equipes da Sorp, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.SegP).
Com o objetivo de orientar os empresários e verificar a regularidade de documentos como Alvará de Funcionamento, Sanitário, de Publicidade e do Corpo de Bombeiros, a operação continuará pelos próximos dias em Cuiabá.
Fiscalização em Casas Noturnas de Cuiabá: Alvarás e Produtos Vencidos
Nos casos em que os estabelecimentos apresentarem pendências, os fiscais constataram que a empresa está em processo de alteração de CNPJ.
Em outra casa noturna, os fiscais encontraram todos os alvarás vencidos desde o ano passado, além de 10 garrafas de cerveja fora do prazo de validade — algumas vencidas desde fevereiro.
A operação reforçou orientações sobre poluição sonora, conforme explicou o agente de fiscalização Rafael Mestre.
Além disso, todas as casas noturnas receberam exemplares do Código de Defesa do Consumidor para exposição obrigatória ao público.
Não é a primeira vez que a fiscalização em casas noturnas de Cuiabá é intensificada, como após um incêndio recente em uma casa noturna da Capital.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a operação continuará pelos próximos dias em Cuiabá.
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Agora que você sabe, é hora de tomar medidas para regularizar seus alvarás e produtos.
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