Em uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o filho do pré-candidato ao Senado André Galvan, Rafael Galvan, foi preso em flagrante na noite de segunda-feira (18) por policiais rodoviários federais (PRF) no km 817 da BR-163, em Sinop (500 km de Cuiabá), por dívida de pensão alimentícia e porte ilegal de arma.
A abordagem resultou no cumprimento de um mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia e na descoberta de um revólver calibre .38 municiado, o que demonstra a importância da fiscalização de armas de fogo.
Segundo o boletim de ocorrência, a equipe da PRF deu ordem de parada a uma caminhonete Ford Ranger branca, e, após consulta aos sistemas de segurança, foi constatado um mandado de prisão válido expedido pela 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis.
Pensão alimentícia e porte ilegal de arma: uma combinação perigosa
O mandado, com validade até 11 de maio de 2038, foi decretado devido ao não pagamento de pensão alimentícia, com uma dívida atualizada de R$ 94.405,41. Além disso, a equipe da PRF também encontrou um revólver marca Amadeo Rossi, calibre .38, com numeração de série AA457829, carregado com cinco munições intactas da marca CBC.
Em seu interrogatório na Delegacia de Polícia Civil de Sinop, o agricultor afirmou que a arma não era de sua propriedade e que a transportava para entregar a seu avô. Questionado sobre autorização para porte ou posse, permaneceu em silêncio em alguns momentos e negou ser o dono do revólver.
A audiência de custódia deverá ocorrer nos próximos dias, e Rafael Galvan permanece à disposição da Justiça. Em nota, André Galvan afirmou que não tinha conhecimento do mandado judicial relacionado à pensão alimentícia e que o filho responde por “seus próprios atos e deverá arcar com todas as consequências de suas decisões”.
É importante lembrar que a prisão civil por dívida de pensão alimentícia é uma medida extremamente grave e só deve ser utilizada em casos em que a pessoa tenha sido notificada e não tenha cumprido com suas obrigações.
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De acordo com a Constituição Federal, a pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, e é dever dos pais garantir a sua subsistência e bem-estar. Em alguns casos, a falta de pagamento de pensão alimentícia pode levar à prisão civil do devedor, como no caso de Rafael Galvan.
