O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), determinou que a Procuradoria-Geral do Parlamento emita um parecer jurídico para orientar a criação e composição da Comissão Especial para tratar sobre feminicídio no estado, após serem aprovados duas propostas semelhantes.
Além disso, o tema ganhou destaque após a deputada Edna Sampaio (PT) tentar, sem sucesso, emplacar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do feminicídio – que teve apoio inicial, mas foi desidratada.
Por exemplo, a deputada Edna Sampaio disse que tinha apoio do Governo para fazer uma Comissão Especial, contudo, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou o requerimento na sessão matutina de quarta-feira (3) para uma Comissão Especial para tratar sobre o tema.
No entanto, a atitude de Cattani tem sido duramente criticada por colegas, que argumentam que ele sequer manifestou apoio à CPI inicial.
Por isso, a Mesa Diretora também recebeu solicitações dos deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Lúdio Cabral (PT) pela unificação das propostas, preservando como membros os requerentes, Cattani e Edna.
Entre a possibilidade de unificação das propostas, a previsão é que o parecer da Procuradoria-Geral seja concluído nos próximos dias. Após isso, os líderes de cada Bloco Parlamentar deverão indicar os membros da comissão.
Nos bastidores, deputados estiveram discutindo a possibilidade de criar uma comissão especial para apurar os feminicídios no estado. Confira a nota do governo sobre o assunto: Proteger Nossas Mulheres: URGÊNCIA CIVILIZATÓRIA e Proteção às Mulheres: O que Ainda Faz Faltar?.
Além disso, é importante destacar que a criação da Comissão Especial será uma grande oportunidade para que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso possa trabalhar de forma mais eficaz para apurar os feminicídios no estado.
Por exemplo, a Comissão Especial poderá realizar audiências públicas, ouvir testemunhas e realizar investigações para entender as causas dos feminicídios e encontrar soluções para prevenir esses crimes.
No entanto, é fundamental que a Comissão Especial seja composta por membros que tenham a capacidade e a vontade de trabalhar de forma eficaz para apurar os feminicídios no estado.
