Março é um mês de mobilização intensa, especialmente em prol da proteção às mulheres. A OAB-MT, por exemplo, promoveu palestras, encontros e uma programação extensa para enfrentar a violência de gênero e o machismo. Além disso, outras instituições e poderes igualmente promovem campanhas, debates e ações de conscientização. Porém, diante dos números, é impossível não perguntar: por que ainda não deu certo?
Proteção às Mulheres: O que Ainda Faz Faltar?
Em 2025, Mato Grosso registrou 54 feminicídios, enquanto no Brasil, foram 1.470 casos entre janeiro e dezembro, um recorde histórico, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além disso, a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher aponta que 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica ou familiar em 2025. A maioria das agressões ocorre na frente de outras pessoas, sobretudo crianças, e quase 60% das vítimas vivenciam episódios recorrentes há menos de seis meses.
Por que ainda não deu certo?
Em conclusão, a proteção às mulheres é um compromisso permanente que exige políticas públicas integradas, fortalecimento das redes de proteção, autonomia econômica feminina e, sobretudo, responsabilidade coletiva.
Portanto, é fundamental que celebrar o Dia Internacional da Mulher seja apenas o início de uma jornada mais longa e comprometida com a transformação cultural e a promoção da igualdade de gênero.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça, foram 945.506 medidas protetivas concedidas no país em 2025, sendo 21.346 em Mato Grosso. Além disso, o volume de processos por violência doméstica e feminicídio também é impressionante.
Sobretudo, é importante lembrar que a desigualdade estrutural também permanece evidente. O 4º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, do Ministério do Trabalho e Emprego, revela que as mulheres recebem, em média, 21,2% a menos que os homens.
Por exemplo, a remuneração média feminina é de R$ 3.908,76, enquanto a masculina é de R$ 4.958,43. Trata-se da cultura de desvalorização da mulher manifestada em violência econômica.
Em conclusão, é preciso prevenir, educar e romper ciclos de violência que começam dentro de casa e se naturalizam ao longo das gerações. A proteção às mulheres requer garantia integral, intransigente e inegociável do respeito, da igualdade e do pleno exercício de direitos.
Por isso, é importante visitar o portal https://portal163.com.br/protecao-as-mulheres para saber mais sobre as ações de proteção às mulheres em nosso estado.
Enquanto esses números continuarem a crescer, nossa consciência institucional e social precisa permanecer inquieta. Porque celebrar é importante, mas transformar é urgente.
Autora: Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.
