A Polícia Civil, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, interditou uma fábrica clandestina de suplementos alimentares. A operação visou coibir a produção irregular na Capital, nesta sexta-feira (5.12).
Operação Revela Irregularidades em Fábrica Clandestina de Suplementos
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) realizou a operação, fiscalizando dois endereços da mesma empresa. Essa companhia utilizava, inclusive, dois CNPJs distintos para suas atividades.
No primeiro local, que deveria abrigar a fábrica, os agentes encontraram um imóvel sem estrutura para produção. O espaço funcionava há mais de quatro anos como depósito de um cartório de imóveis.
Os responsáveis pelo cartório afirmaram desconhecer a suposta fábrica. Contudo, a situação mais grave foi descoberta no segundo endereço, onde funcionava a loja da empresa.
No piso superior, equipes encontraram salas improvisadas com grande quantidade de caixas. Essas caixas continham sachês fracionados de chás e pacotes com cápsulas de origem desconhecida.
“Os produtos eram fracionados e reembalados em vasilhames com rótulo próprio da empresa, prática totalmente irregular e sem controle sanitário”, relatou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.
Os fiscais verificaram o uso de etiquetas destacáveis com informações inseridas manualmente. Essas etiquetas indicavam data de fabricação, validade e lote.
Foram encontradas, ainda, etiquetas que afirmavam aprovação da Anvisa. Contudo, a empresa não possuía autorização da Anvisa para fabricar ou manipular suplementos alimentícios. O alvará sanitário municipal também era inexistente.
Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária interditou a empresa e todos os produtos encontrados. Os responsáveis foram intimados a comprovar a origem do material e apresentar laudos de composição.
“Instauramos inquérito policial para apurar os fatos”, afirmou o delegado. A investigação busca comprovar eventual falsificação, alteração ou adulteração de produto alimentício, com penas que podem chegar a oito anos de prisão e multa.
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