O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória judicial importante: a Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realize uma expedição terra Tapayuna em Mato Grosso.
Expedição terra Tapayuna: Prazo e Detalhes Cruciais
A autarquia tem 60 dias para cumprir a ordem, que visa investigar a presença de indígenas isolados e reunir subsídios para a criação de um grupo técnico de identificação e delimitação. Essa decisão busca garantir os direitos do povo Tapayuna, também conhecidos como Kajkwakratxi.
Uma liminar de 2019 já havia determinado a expedição, porém, a Funai não acatou a decisão. Mesmo com sucessivas manifestações do MPF, a fundação permaneceu inerte, o que levou ao aumento da multa.
De acordo com a sentença, a expedição deverá colher elementos sobre a possível presença de indígenas isolados. Além disso, investigará a existência de remanescentes da remoção forçada ocorrida em 1970. A ação expõe o histórico de violência e epidemias que quase dizimaram o povo Tapayuna.
Desde então, os sobreviventes buscam retornar ao seu território de origem, na região do Rio Arinos. No entanto, há relatos de que parte da comunidade permaneceu na área, com expedições anteriores registrando indícios de presença indígena.
A Justiça Federal destacou o reiterado descumprimento da Funai ao longo de seis anos. Por conseguinte, a multa diária, inicialmente fixada em R$ 2 mil, foi elevada para R$ 5 mil em 2020, além de uma multa única de R$ 25 mil.
Agora, com a nova sentença, foi estabelecida uma multa única de R$ 40 mil pela demora. Este valor será pago após o trânsito em julgado da decisão. Ademais, o MPF atua em outro processo que pede a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna.
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