O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória judicial crucial para o povo Tapayuna, garantindo a realização de uma expedição terra indígena MT. A decisão força a Funai a cumprir uma determinação de 2019.
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) cumpra, em até 60 dias, uma expedição no território reivindicado pelo povo Tapayuna, também conhecidos como Kajkwakratxi, em Mato Grosso. Essa medida judicial visa investigar a presença de indígenas isolados na região.
Expedição em Terra Indígena MT: Demora na Ação da Funai
Uma liminar de 2019 já havia ordenado a expedição, mas a Funai não a cumpriu. Mesmo com as insistentes cobranças do MPF, a autarquia demonstrou inércia na execução da ordem judicial. A sentença reforça a necessidade de coleta de elementos sobre a possível presença de grupos isolados.
A decisão também exige que a Funai investigue remanescentes de uma remoção ocorrida em 1970. O objetivo é reunir subsídios técnicos essenciais para a criação de um grupo de identificação e delimitação territorial. Caso sejam localizados, uma área de restrição de uso com fiscalização e vigilância deverá ser estabelecida.
Histórico de Violência e Multas por Descumprimento
A ação do MPF relata um histórico de violência, epidemias e envenenamentos que quase dizimaram o povo Tapayuna, forçando sua remoção para o Parque Indígena do Xingu em 1970. Desde então, os sobreviventes buscam retornar à sua terra de origem, na região do Rio Arinos (MT).
No entanto, há relatos de que parte da comunidade permaneceu na região. Expedições anteriores registraram indícios de presença indígena e de grupos isolados. Diante do reiterado descumprimento durante seis anos, a Justiça Federal aumentou as multas aplicadas à Funai.
Inicialmente, a multa diária era de R$ 2 mil, elevando-se para R$ 5 mil em 2020. Agora, a nova sentença impõe uma multa única de R$ 40 mil pela mora total da Funai, a ser paga após o trânsito em julgado. Adicionalmente, o MPF atua em outra ação, ainda pendente de julgamento, pleiteando a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna, solicitando a condenação da Funai e da União. Para mais informações sobre questões indígenas, visite nossa seção de política.
