O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória importante: a Justiça Federal condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição terra indígena MT. Portanto, a autarquia tem agora 60 dias para cumprir a determinação.
Funai descumpre decisão anterior sobre expedição
Uma decisão liminar já havia determinado a expedição em 2019. No entanto, a Funai falhou em acatar a ordem, mesmo diante de novas solicitações do MPF. Desta forma, a omissão da Funai gerou a necessidade de uma nova sentença.
A expedição deverá apurar a presença de indígenas isolados. Além disso, a investigação buscará vestígios da remoção forçada ocorrida em 1970. A Funai também deve coletar dados técnicos cruciais para a criação de um grupo de identificação e delimitação territorial.
Objetivos da expedição em terra indígena MT
Caso indígenas isolados sejam encontrados durante a expedição terra indígena MT, a Funai terá a responsabilidade de estabelecer uma área de restrição. Essa área necessitará de fiscalização e vigilância constantes.
A ação judicial detalha a trágica história do povo Tapayuna, marcado por violência, doenças e envenenamentos. Essas adversidades levaram à quase dizimação da etnia e sua transferência forçada para o Parque Indígena do Xingu em 1970. Desde então, os remanescentes lutam para retornar ao seu território de origem, na região do Rio Arinos, em Mato Grosso.
Contudo, há relatos persistentes de que parte da comunidade jamais deixou a região. Expedições anteriores já haviam registrado fortes indícios da presença de grupos indígenas, inclusive isolados, naquele local.
Multas e ações futuras para a Funai
Diante do descumprimento reiterado por parte da Funai ao longo de seis anos, a Justiça Federal decidiu aumentar as multas aplicadas. Inicialmente, a multa diária era de R$ 2 mil. Em 2020, a inércia da fundação levou ao aumento para R$ 5 mil diários, somados a uma multa única de R$ 25 mil.
Agora, a nova sentença estabelece uma multa única de R$ 40 mil pela demora total da Funai em cumprir a decisão, a ser paga após o trânsito em julgado. Por conseguinte, a pressão sobre a Funai se intensifica.
Adicionalmente, o MPF também atua em outro processo judicial. Este, ainda aguardando julgamento, solicita a condenação da Funai e da União para que promovam a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna. Para mais notícias da região, acesse nosso portal.
