A Polícia Civil, o Crefito-9 e a Vigilância Sanitária Municipal realizaram, nesta quinta-feira (18), uma ação conjunta que flagrou o exercício ilegal da profissão de terapeuta ocupacional em uma clínica situada no bairro Altos do Coxipó, Cuiabá. A operação teve como objetivo checar denúncias de atendimentos a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem habilitação ou registro profissional.
Segundo as investigações, o suspeito realizava atendimentos, principalmente de crianças com TEA, sem formação adequada nem registro profissional na área, caracterizando o exercício ilegal da profissão. A fiscalização começou após uma denúncia encaminhada ao Crefito-9 de que o “profissional” se apresentava como terapeuta ocupacional e divulgava serviços na clínica.
A vistoria apontou a ausência de habilitação legal para exercer a profissão, e os atendimentos ocorriam em uma clínica improvisada dentro de um imóvel residencial, com divulgação de serviços da terapia ocupacional. Além disso, a Vigilância Sanitária identificou que o local funcionava sem Alvará Sanitário e sem as autorizações para funcionamento. Os fiscais constataram ainda indícios de estrutura inadequada para o atendimento de pacientes, especialmente crianças. Durante a operação, foram encontrados documentos, incluindo uma nota fiscal no valor de R$ 15.360 referente à prestação de serviços de terapia ocupacional. Itens encontrados indicam irregularidades adicionais na gestão da clínica, que seguem sob análise pelas autoridades.
Além de tratar do exercício ilegal da profissão, a polícia acompanha a apuração sobre possíveis vínculos entre atendimentos, decisões judiciais que determinam custeio de tratamentos e o financiamento público.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, a atuação integrada dos órgãos fiscalizadores é essencial para a segurança dos pacientes e para evitar fraudes em áreas sensíveis da saúde. “Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a integridade dos pacientes, compromete a confiança da população nos serviços especializados”, afirmou.
A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar os crimes de exercício ilegal da profissão e outras possíveis infrações, como falsidade documental e crimes contra a fé pública, que poderão ser confirmados no decorrer das investigações.
Mais informações podem ser consultadas em nossos materiais vinculados: Clínica em Cuiabá é interditada por exercício ilegal de profissões e Investigação de maus-tratos e medicamentos vencidos em MT.
exercício ilegal da profissão
Portanto, a ação busca proteger pacientes e assegurar que profissionais da saúde atuem com ética e dentro da lei, evitando que situações assim se repitam.
