ANGELA JORDÃO
DA REDAÇÃO
A ex-coordenadora administrativa da empresa Limpurb (Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana), Patrícia Alves de Oliveira Navarros, foi condenada a nove anos e três meses de prisão por ter desviado aproximadamente R$ 1,4 milhão da empresa no período em que esteve no cargo. A condenação é por peculato – quando um funcionário público se apropria de bens ou dinheiro que estão sob sua guarda – repetido 202 vezes.
Patrícia também terá que pagar uma multa e devolver o total desviado de R$ R$ 1.381.940,41. A sentença é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7º Vara Criminal de Cuiabá. A ex-servidora foi presa em março de 2021 – depois colocada em prisão domiciliar – quando foi deflagrada a Operação Chave de Ouro, desencadeada pela Polícia Civil, que apurou os desvios. Na época da prisão, ela estava em Florianópolis (SC). A denúncia partiu da prefeitura de Cuiabá.
Patrícia confessou o crime para a Justiça, admitindo que utilizou dinheiro da empresa para pagar parcelas de sua casa, um veículo e até sua festa de casamento. As práticas financeiras irregulares eram realizadas por meio de transferências bancárias a familiares e conhecidos, incluindo o pagamento de boletos e demais despesas pessoais.
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A ex-coordenadora confessou que cooptou pessoas próximas, incluindo sua mãe, sua irmã e sua cunhada, para receber parte dos valores desviados nas contas destas; desviou dinheiro da Limpurb diretamente para a conta de sua pessoa jurídica, a Catita Modas, bem como para a sua conta bancária pessoal; utilizou os valores espúrios para adquirir imóvel, automóvel, pagar serviços relacionados ao seu casamento, pagar a fatura de seu cartão de crédito, pagar seus boletos, dentre outros usos estritamente pessoais; pagou, com o dinheiro da Limpurb, uma empresa privada de marmitaria para fornecer refeições a ela própria e a outros servidores públicos.
Patrícia, no entanto, disse que sofria pressão do ex-diretor da Limpurb Juilson Aguiar Albuquerque para fazer os desvios, sob ameaça de perder o cargo. No entanto, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra não acatou a acusação como atenuante, apontando que as provas contra ela e, até mesmo a própria confissão, “revelam verdadeira aderência consciente e voluntária ao esquema criminoso”. “Dessa maneira, verifica-se que as declarações da acusada, ainda que devidamente atestadas por outras provas do processo, revelam verdadeira aderência consciente e voluntária ao esquema criminoso, e não uma sucumbência forçada à pressão hierárquica ou a ‘coação moral irresistível’.
A pena de prisão foi determinada em regime inicial fechado para o cumprimento da pena, mas o juiz determinou que Patrícia poderá recorrer em liberdade.
Juilson Aguiar Albuquerque também foi preso durante a Operação Chave de Ouro, mas o processo contra ele foi extinto em fevereiro de 2022, após a morte dele em dezembro de 2021.
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