A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se prepara para intensificar o enfrentamento ao feminicídio em MT com uma série de audiências públicas. Portanto, o debate sobre os alarmantes índices de feminicídio e violência doméstica em Mato Grosso ocorrerá neste mês de setembro.
Audiências Públicas em Cuiabá e Interior
Iniciadas pela deputada Edna Sampaio (PT), as discussões terão início em Cuiabá, no dia 11, às 14h, no plenário da ALMT. Em seguida, a programação segue para Rondonópolis no dia 15, às 14h, na Câmara Municipal. Por fim, a última audiência acontecerá em Cáceres, no dia 18, às 17h, também na Câmara Municipal, a fim de mobilizar diferentes regiões do estado.
De acordo com o Observatório Caliandra do Ministério Público Estadual (MPMT), foram registrados 37 feminicídios em Mato Grosso entre janeiro e agosto de 2025. Este número, alarmantemente, representa quase 80% dos 47 casos contabilizados em todo o ano de 2024. Ademais, em 2024, Mato Grosso ostentou a maior taxa estadual de feminicídios do Brasil, com aproximadamente 2,5 casos a cada 100 mil mulheres, conforme o Mapa da Segurança Pública 2024.
Comissão Especial para Combate ao Feminicídio
O objetivo principal dessas audiências é subsidiar a criação da Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Doméstica na Assembleia Legislativa. O requerimento para sua instalação, já apresentado por Edna Sampaio, contou com a assinatura de diversos deputados, como Janaína Riva (MDB) e Wilson Santos (PSD). Segundo a deputada, esta comissão terá o propósito de uma CPI do Feminicídio, investigando as causas e responsabilidades institucionais do Estado no enfrentamento ao feminicídio em MT.
“Decidimos fazer três audiências públicas como estratégia de imobilização social para que possamos constituir uma Comissão aqui no parlamento já que não conseguimos fazer a CPI acontecer”, explicou Edna. Assim, essa nova comissão analisará o financiamento e a execução orçamentária das políticas públicas de proteção à mulher.
Além disso, a comissão examinará a estrutura da Rede de Proteção às Mulheres, programas de prevenção e atendimento, e a cooperação institucional entre os entes federativos. Edna Sampaio enfatizou a importância de compreender o problema em sua origem, buscando resolver gargalos para antecipar a violência. “Não podemos focar apenas na questão da segurança pública, pois não se trata de um crime qualquer. É um crime político”, ressaltou.
Participação Popular e Perspectiva Estrutural
Um dos focos da Comissão será o engajamento da sociedade no combate à violência contra a mulher, promovendo a participação popular. Queremos ouvir a população e as autoridades, com uma mesa representativa dos Poderes e das responsabilidades públicas do Estado na defesa da mulher e na promoção de sua cidadania, declarou a deputada. As audiências contarão com representantes dos três poderes e de movimentos sociais. Outro ponto de atenção será a análise dos programas e projetos de promoção da cidadania feminina, incluindo o financiamento e a colaboração interfederativa.
Edna Sampaio destacou que o enfrentamento ao feminicídio em MT exige um debate profundo sobre as estruturas sociais machistas. “Estamos diante de um problema estrutural causado por uma estrutura machista arraigada em nossa sociedade”, salientou. Portanto, os resultados das audiências servirão como base para a formulação de políticas públicas e propostas legislativas para proteger a vida das mulheres mato-grossenses. Para mais informações sobre atividades legislativas, confira notícias da ALMT.
Agenda das audiências:
- Cuiabá: 11 de setembro, às 14h, no plenário da ALMT.
- Rondonópolis: 15 de setembro, às 14h, na Câmara Municipal.
- Cáceres: 18 de setembro, às 17h, na Câmara Municipal.
