O deputado federal Coronel Assis (União Brasil) apresentou um projeto de lei que tipifica o crime de domínio de cidades no Código Penal, transformando a prática em hedionda. O texto foi aprovado em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30).
Esta iniciativa visa combater a crescente onda de violência organizada que assola diversos estados brasileiros. Frequentemente, a modalidade conhecida como “Novo Cangaço” é utilizada, caracterizada por ataques a instituições financeiras e grande temor à população.
Combate ao Novo Cangaço ganha força
O Projeto de Lei 4499/25, focado no domínio de cidades novo cangaço, surge como uma resposta direta a eventos recentes. Por exemplo, em julho, um audacioso roubo com reféns em Brasnorte (MT) exemplificou essa tática, mobilizando forças de segurança que posteriormente prenderam os suspeitos em Rondônia.
A proposta de Assis prevê penas severas, de 8 a 30 anos de reclusão, para quem ordenar, executar ou participar de ações de bloqueio de vias ou ataques a forças de segurança com fins criminosos. Adicionalmente, as punições podem ser duplicadas em casos de maior gravidade.
Em suma, o projeto abrange o uso de armamento restrito, explosivos, sequestro de reféns e destruição de infraestruturas essenciais. Além disso, ele também contempla ações que facilitem fugas de presídios.
Segundo o parlamentar, a sofisticação das organizações criminosas justifica a atualização legislativa. Consequentemente, o novo tipo penal visa dar uma resposta firme ao Estado e à sociedade.
Com efeito, a lei altera a Lei nº 8.072/1990, incluindo o crime de “domínio de cidades” na lista de delitos hediondos. Assim, o regime de progressão de pena e liberdade condicional se torna mais rigoroso, refletindo a gravidade do domínio de cidades novo cangaço.
O projeto agora aguarda votação na Câmara, com promessa de celeridade. Para mais informações sobre notícias regionais em tempo real, acesse a comunidade de WhatsApp do Rdnews. Nesse sentido, a sociedade civil pode acompanhar de perto os desdobramentos desta importante legislação.
