Em um caso emblemático, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reforçou a importância do direito à saúde em MT, decidindo em favor de um paciente que precisou de uma UTI aérea para salvar sua vida.
Segundo o relato da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, a decisão foi tomada após uma cirurgia emergencial de apendicite complicada, realizada em Cuiabá. Com o agravamento clínico, o médico que acompanhava o paciente indicou transferência imediata para uma unidade hospitalar fora do estado.
Além disso, o plano de saúde negou a remoção aérea, levando a família a contratar por conta própria o serviço especializado. Por exemplo, esse tipo de negativa é classificada como abusiva pela legislação de defesa do consumidor, portanto, o paciente tem direito a reembolsar os custos.
Direito à Saúde em Mato Grosso Prevalece
- A decisão do TJ-MT reforça que o direito à vida e à saúde deve prevalecer sempre que houver risco real.
- Além disso, a cláusula contratual que exclui a cobertura de transporte aeromédico não pode ser aplicada quando há urgência comprovada.
- Em conclusão, a negativa do plano de saúde foi considerada abusiva e o paciente tem direito a reembolsar os custos da UTI aérea.
Por isso, é fundamental que os pacientes em MT saibam que têm direito à saúde em MT e que os planos de saúde não podem negar atendimento em casos de emergência.
A decisão do TJ-MT é um exemplo de como a justiça pode salvar vidas e garantir o direito à saúde em MT. Por exemplo, ao reembolsar os custos da UTI aérea, o paciente pode ter acesso a melhor atendimento médico.
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Em resumo, a decisão do TJ-MT reforçou a importância do direito à saúde em MT e garantiu que os pacientes tenham acesso a melhor atendimento médico em casos de emergência.
Além disso, a negativa do plano de saúde foi considerada abusiva, portanto, o paciente tem direito a reembolsar os custos da UTI aérea.
No entanto, é fundamental que os pacientes em MT saibam que têm direito à saúde em MT e que os planos de saúde não podem negar atendimento em casos de emergência.
Nesse caso, a decisão do TJ-MT é um exemplo de como a justiça pode salvar vidas e garantir o direito à saúde em MT.
Em conclusão, a decisão do TJ-MT reforçou a importância do direito à saúde em MT e garantiu que os pacientes tenham acesso a melhor atendimento médico em casos de emergência.
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