A Prefeitura de Cuiabá está realizando a devolução de tributos em Cuiabá que foram cobrados em duplicidade, totalizando R$ 1,8 milhão a ser repassado aos contribuintes. Esses valores são provenientes de processos administrativos que reconheceram a cobrança indevida de IPTU, ISSQN e ITBI durante a gestão anterior, demonstrando o compromisso da administração com a justiça fiscal.
Análise e Pagamento da Devolução de Tributos em Cuiabá
A Secretaria Municipal de Economia, seguindo determinação do prefeito, iniciou a análise dos processos mesmo sem previsão orçamentária para 2025. Cada caso foi apurado dentro do prazo legal de 120 dias, com a auditoria da Prefeitura e da Controladoria-Geral do Município (CGM) garantindo a correção dos pagamentos.
Compromisso com o Contribuinte
O secretário de Economia ressaltou que a devolução de tributos em Cuiabá comprova a boa-fé da administração. “É um compromisso da atual gestão honrar compromissos, equilibrar o caixa e recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo”, afirmou. A medida reforça a confiança do cidadão na gestão pública.
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