A Prefeitura de Cuiabá iniciou a devolução de tributos em Cuiabá que somam R$ 1,8 milhão. Essa quantia se refere a cobranças em duplicidade realizadas na gestão anterior. Portanto, os contribuintes cuiabanos recebem de volta valores pagos indevidamente.
Análise e Pagamento da Devolução de Tributos em Cuiabá
Embora não houvesse previsão orçamentária para essa devolução de tributos em Cuiabá no ano de 2025, a Secretaria Municipal de Economia, sob a atual gestão, analisou rigorosamente os processos administrativos. A legislação estabelece um prazo de 120 dias para tal análise.
Auditores da Prefeitura e da Controladoria-Geral do Município (CGM) priorizaram o reembolso de processos que reconheceram a duplicidade no IPTU, ISSQN e ITBI.
Compromisso com o Contribuinte
O secretário de Economia ressalta que a devolução de tributos em Cuiabá demonstra a boa-fé da administração. Ele afirma que o objetivo é cobrar dos munícipes apenas o que é justo, honrando obrigações e equilibrando as finanças municipais. Essa iniciativa visa recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo.
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