O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, está em negociação com o Ministério Público do Estado (MPMT) para um acordo de não persecução penal, no processo em que é investigado por desvio de recursos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), fatos investigados na Operação Déjà Vu.
Por exemplo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou acordo feito entre o MPMT e o ex-deputado estadual Wancley Rodrigues de Carvalho, pelo mesmo esquema, abrindo precedente para que outros investigados possam encerrar suas ações.
Além disso, o acordo com Wancley suspendeu o curso da ação penal, que apurou desvios de cerca de R$ 500 mil da ALMT entre 2012 e 2015.
Operação Déjà Vu: Um Esquema de Desvio de Verbas
- O desvio de R$ 500 mil da ALMT foi investigado pela Operação Déjà Vu, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em agosto de 2018.
- Quatro empresas teriam participado do esquema de desvio de verbas.
No entanto, o acordo com Wancley dispensa a confissão formal dos investigados, com base no direito constitucional da não autoincriminação.
Portanto, a decisão do TJMT dispensa a confissão formal dos investigados, com base no direito constitucional da não autoincriminação.
Além disso, o MPMT está em análise a possibilidade de celebração de ANPP com os demais acusados que manifestaram interesse.
Em conclusão, o processo de desvio de verbas na ALMT continua a ser investigado e a ser debatido.
Por exemplo, o desembargador Rui Ramos, relator do caso na Segunda Câmara Criminal, abriu prazo para que o MPMT se manifeste sobre o ANPP de Emanuel e Ivone.
Portanto, aguarde-se a manifestação do Ministério Público.
Além disso, a Operação Déjà Vu também investigou a participação de outros servidores da Assembleia.
No entanto, a decisão do TJMT dispensa a confissão formal dos investigados, com base no direito constitucional da não autoincriminação.
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