Desburocratização em Mato Grosso: Impulsionando Emprego e Renda
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental em Mato Grosso durante a abertura do curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, realizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
Segundo Sérgio Ricardo, a desburocratização dos caminhos para o desenvolvimento é fundamental para impulsionar emprego e renda em Mato Grosso. “Nós precisamos aperfeiçoar os mecanismos de gestão e licenciamento ambiental para produzir alimentos e gerar empregos”, ressaltou.
Desburocratização é fundamental para o desenvolvimento
Além disso, o presidente sugeriu que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) seja auto declaratório, o que reduziria a burocracia e facilitaria a produção agrícola. “A Sema precisa acreditar no produtor e no empreendedor. Após a fiscalização, caso necessário, o proprietário será punido com a perda do cadastro, mas, de antemão, precisamos tratá-lo como inocente para beneficiar a geração de empregos e renda”, explicou.
Por exemplo, a desburocratização dos procedimentos de licenciamento ambiental pode ser alcançada por meio da simplificação dos processos e da redução da burocracia. Isso pode ajudar a impulsionar o emprego e a renda em Mato Grosso.
Outro ponto importante é a parceria entre as instituições que trabalham em benefício da população. “Mato Grosso é um estado rico em desigualdades, em pleno desemprego e com um alto índice de pessoas dependentes de auxílios. Temos a oportunidade de mudar esta realidade por meio da produção agrícola, produzindo alimentos”, destacou Sérgio Ricardo.
Em conclusão, a desburocratização dos procedimentos de licenciamento ambiental em Mato Grosso é fundamental para impulsionar emprego e renda. É necessário que as instituições trabalhem em parceria para alcançar este objetivo.
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Ao longo dos cinco dias do curso, os participantes terão a oportunidade de aprender sobre os processos de licenciamento ambiental e como eles ocorrem em Mato Grosso. Além disso, serão apresentadas as principais políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável em Mato Grosso.
As aulas serão realizadas no auditório da Escola Superior de Contas e transmitidas ao vivo pela TV Contas e pelo Canal do TCE-MT no Youtube. É uma oportunidade única para os profissionais que atuam no licenciamento ambiental em Mato Grosso.
Por exemplo, o curso também abordará os princípios básicos da atuação da Sema-MT, como a gestão e avaliação ambiental. Além disso, serão apresentadas as principais leis e regulamentos que governam o licenciamento ambiental em Mato Grosso.
