A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em Cuiabá expôs um alarmante cenário de débitos previdenciários. As investigações revelaram um rombo de R$ 411 milhões que afeta a saúde financeira do município e de órgãos públicos.
Durante a última oitiva, o diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Israel Paniago, detalhou um passivo previdenciário de R$ 227 milhões. Este montante engloba obrigações não repassadas de Imposto de Renda e FGTS entre 2017 e 2024.
ECSP acumula R$ 227 milhões em débitos previdenciários
A ECSP, responsável pela gestão de unidades de saúde como o Hospital São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), administra cerca de 1.400 servidores. A empresa enfrenta um passivo herdado que, após atualização, saltou de R$ 145 milhões para R$ 227 milhões. O diretor alertou que este valor ainda pode crescer.
O presidente da CPI, vereador Dilemário Alencar (União Brasil), manifestou preocupação com a magnitude do rombo, que se soma a outro já apurado de R$ 184 milhões na Prefeitura de Cuiabá. O problema central é o não repasse de descontos previdenciários de servidores e da cota patronal.
Dilemário Alencar denunciou que a apropriação indébita dessas contribuições persistiu até o final da gestão anterior. Ele enfatizou que a legislação federal exige o repasse mensal dessas verbas. Assim, a soma dos débitos da prefeitura e da ECSP atinge R$ 411 milhões.
Essa situação gera transtornos consideráveis aos servidores públicos, impactando diretamente a regularidade previdenciária essencial para a aposentadoria. O montante de R$ 411 milhões demandará cobertura pela atual gestão, utilizando impostos pagos pela população cuiabana.
O vereador alertou que o valor total do rombo previdenciário pode ultrapassar R$ 500 milhões, pois a CPI ainda investigará os débitos da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). “Esse dinheiro daria para asfaltar praticamente todos os bairros da nossa cidade”, lamentou.
As atividades da CPI dos Débitos Previdenciários em Cuiabá serão retomadas em 5 de outubro. Na data, será ouvido o secretário da Limpurb, e ex-gestores da administração anterior serão convocados. O relatório final, previsto para novembro, será encaminhado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além do Tribunal de Contas do Estado.
A CPI conta ainda com a relatora Baixinha Giraldelii (SD) e o membro titular Ildes Taques (PSB). Para mais informações sobre as investigações, acesse nossos conteúdos sobre política local.
