A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, está devolvendo R$ 1,8 milhão. Assim, cuiabanos recebem de volta valores pagos indevidamente em tributos. Esta medida visa corrigir cobranças duplicadas de IPTU, ISSQN e ITBI, provenientes da gestão anterior. É importante notar que não havia previsão orçamentária para este reembolso em 2025.
Análise e Pagamento das Cobranças Duplicadas
Para efetuar os pagamentos, a Secretaria Municipal de Economia, no atual mandato, ordenou a análise de cada processo administrativo. Auditores da Prefeitura e da Controladoria-Geral do Município (CGM) trabalharam para identificar e validar as duplicidades. Esse trabalho foi realizado dentro do prazo legal de 120 dias.
A devolução desses valores reforça o compromisso da administração municipal com a justiça fiscal. Conforme o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, a ação demonstra boa-fé ao cobrar apenas o que é justo dos contribuintes. Além disso, ele ressalta que honrar compromissos e equilibrar o caixa são prioridades.
Essa recuperação de valores é fundamental para a capacidade de investimentos do Poder Executivo. A iniciativa de garantir que cuiabanos recebem de volta o que pagaram a mais reflete a seriedade da gestão atual. Em suma, a medida visa a saúde financeira do município e a confiança da população.
No entanto, a transparência nos processos de cobrança e reembolso é um pilar para o desenvolvimento. A Prefeitura busca, assim, consolidar um ambiente de maior segurança jurídica e financeira para todos os cidadãos cuiabanos. Você pode acompanhar outras notícias sobre a cidade em nosso portal: Notícias de Cuiabá.
A decisão de garantir que cuiabanos recebem de volta o montante pago em duplicidade é um passo significativo para a correção de falhas passadas. Por exemplo, contribuintes que se sentiram lesados agora terão a oportunidade de reaver seus recursos. Em conclusão, a gestão atual demonstra um compromisso com a retidão administrativa.
