Para empresas tributadas pelo lucro real, os créditos de PIS/Cofins sobre insumos representam uma das maiores oportunidades de economia tributária da legislação brasileira. Em muitos casos, esse mecanismo funciona como verdadeiro ativo financeiro, capaz de reduzir a carga tributária, gerar ressarcimentos e melhorar significativamente o fluxo de caixa.
Essa é uma estratégia que vale a pena explorar, especialmente agora que a reforma tributária está em curso e pode modificar a sistemática atual de creditamento. Em outras palavras, créditos hoje disponíveis podem ser restringidos, remodelados ou simplesmente desaparecer.
Créditos de PIS/Cofins sobre insumos: oportunidade de economia tributária
Dois julgados recentes reforçam a força desse tema. No REsp 2.165.276, a 2ª Turma do STJ reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS/Cofins na compra de soja destinada à produção de biodiesel, mesmo com suspensão da tributação na etapa anterior.
- Esses precedentes mostram que o conceito de insumo, em matéria tributária, continua sendo construído caso a caso e pode abrir espaço expressivo de recuperação.
- Portanto, é importante que as empresas revisem sua cadeia de compras, contratos e despesas para identificar créditos ainda não aproveitados, especialmente os de insumos.
- Além disso, a documentação adequada e o mapeamento de despesas são fundamentais para aproveitar essa oportunidade de economia tributária.
Quando corretamente identificados e escriturados, esses valores representam economia real e, em certos casos, possibilidade de compensação ou ressarcimento. Em outras palavras, créditos hoje disponíveis podem ser restringidos, remodelados ou simplesmente desaparecer.
Créditos de PIS/Cofins sobre insumos: uma ferramenta de gestão tributária estratégica
Mais do que uma tese fiscal, os créditos de PIS/Cofins sobre insumos são uma ferramenta de gestão tributária estratégica. Quem estrutura bem essa frente transforma custo em recuperação e risco em vantagem competitiva.
Com a reforma tributária em curso, aproveitar esse direito agora pode ser uma das últimas grandes oportunidades de gerar economia tributária com segurança.
João Alexandre Almeida é advogado do Núcleo Estratégico Tributário da Nelson Wilians Advogados, filial MT. Especialista em Direito e Processo Tributário pelo ESUD-MT e Tributação no Agronegócio pelo IBET. Contato: [insira contato aqui].
