A presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), confirma que a CPI dos Feminicídios foi protocolada pela deputada Edna Sampaio (PT) na manhã desta quarta-feira (27). O objetivo é abrir a investigação de forma rápida, com critérios de assinaturas, pertinência e tramitação clara, para evitar entraves políticos que atrasem a instalação da comissão.
Max Russi aponta que há 48 horas para verificar assinaturas, pertinência e tramitação, e que tudo precisa estar dentro dos trâmites legais para abertura. Além disso, o procedimento exige que pelo menos oito apoios estejam formalizados para que a CPI avance, com etapas previstas de instalação, escolha de relator e definição de câmaras técnicas. A precisão nesses pontos é essencial para dar legitimidade ao processo e reduzir incertezas.
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AVALIAÇÃO DA CPI dos Feminicídios
Conforme Eduardo Botelho (União Brasil), houve reunião na Casa Civil entre Edna Sampaio, Wilson Santos (PSD) e o secretário Fabio Garcia para tratar do assunto. No entanto, Edna confirmou a reunião, mantendo a intenção de abrir a CPI, mesmo diante de pressões para evitar a instalação. A conversa pública e a apresentação de dados consistentes são vistas como fatores determinantes para que a instalação tenha sustentação institucional.
Alguns deputados chegaram a propor uma comissão especial para debater a pauta. Além disso, Max explica que a Assembleia tem instrumentos importantes para promover o debate, seja por meio de uma câmara temática, grupo de trabalho ou pela própria CPI. O objetivo é estruturar o debate, com prazos definidos, critérios de atuação e transparência para a sociedade.
Portanto, a expectativa é que a CPI dos Feminicídios avance, desde que as assinaturas sejam confirmadas e os trâmites legais sejam observados. O caminho exige acompanhamento técnico, participação de membros de diferentes frentes e uma pauta bem delimitada para evitar desvirtuar o foco da investigação.
Essa avaliação orienta a atuação dos integrantes, com foco em transparência, gestão de prazos e efetividade das investigações, mantendo o tema central em debate público e fortalecendo o controle das ações da Assembleia.
