Um novo projeto de lei apresentado pelo vereador Ilde Taques (PSB) em Cuiabá visa implementar a cota 40 anos concursos. Portanto, a proposta estabelece a reserva de vagas para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos.
Cota 40 anos concursos no Serviço Público
A reserva de vagas corresponderá a 5% do total ofertado em certames municipais. No entanto, essa medida não se aplicará a concursos que ofereçam apenas uma única vaga.
Segundo o vereador, a iniciativa busca complementar o sistema de inclusão já existente. Assim, ele argumenta que a proposta agrega a dimensão etária, sem prejudicar as cotas atuais.
“A reserva de vagas para pessoas com 40 anos ou mais representa uma política de inclusão e reinserção no mercado de trabalho”, defendeu Taques. Além disso, a medida visa enfrentar a discriminação etária e valorizar a experiência profissional acumulada.
A proposta foi protocolada na manhã desta segunda-feira (29). Antes de ir a plenário, o texto passará por comissões temáticas. Estas avaliarão a constitucionalidade e possíveis vícios da iniciativa.
Para mais notícias sobre o cotidiano de Cuiabá, acesse portal163.com.br. Em conclusão, a inclusão etária é um tema cada vez mais relevante no mercado de trabalho e na sociedade.
