O Governo Federal publicou um decreto que flexibiliza a contratação de veterinários frigoríficos, uma demanda antiga da suinocultura mato-grossense. A medida atende a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), que há quase dois anos reivindicava maior número de profissionais.
Publicado nesta quinta-feira (7), o Decreto nº 12.711/2025 altera as regras para inspeção ante e post mortem. Assim, frigoríficos que abatem suínos poderão ser habilitados com o selo Sisbi, permitindo comercialização nacional. A nova norma flexibiliza a forma de contratação, pois estabelecimentos agora podem contar com profissionais de entidades privadas credenciadas, além de servidores públicos.
Flexibilização na contratação de veterinários em frigoríficos
Portanto, espera-se que a mudança agilize a habilitação de plantas frigoríficas no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). Isso abre caminho para que mais unidades em Mato Grosso conquistem o selo e ampliem a comercialização de carne suína em todo o país. De acordo com o decreto, a inspeção poderá ser realizada por servidores cedidos, acordos de cooperação técnica, serviços sociais autônomos ou pessoas jurídicas credenciadas, contratadas sem ônus para a União.
A Acrismat apresentou a demanda ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Indea-MT. Havia alertas sobre escassez de veterinários para inspeção, o que impedia habilitações no Sisbi e limitava o crescimento suinícola. Com efeito, esta é uma conquista significativa para o setor.
“Essa é uma vitória importante para a suinocultura mato-grossense. A falta de médicos veterinários estava travando o avanço das plantas frigoríficas e, consequentemente, limitando o crescimento do setor. Com o novo decreto, será possível agilizar as inspeções e ampliar a comercialização da nossa carne suína em nível nacional”, destacou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
Entenda o que muda e a importância do Selo Sisbi
O Sisbi-POA é vinculado ao Mapa e padroniza a inspeção de produtos de origem animal. Ele reconhece os serviços de inspeção estaduais e municipais, permitindo a comercialização em todo o território nacional. Com a flexibilização na contratação veterinários frigoríficos, as empresas terão mais autonomia para garantir a presença desses profissionais essenciais.
O Sisbi faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). Seu objetivo é garantir a segurança e a qualidade sanitária dos produtos. Para o setor produtivo, o reconhecimento no Sisbi representa ampliação de mercado e competitividade. Em Mato Grosso, a obtenção do selo é estratégica para o crescimento da suinocultura, abrindo novos mercados.
Além disso, a habilitação no Sisbi permite o aumento da capacidade produtiva e de processamento, geração de empregos e renda. Consequentemente, fortalece a cadeia agroindustrial e estimula a formalização do setor. Mais informações sobre o setor podem ser encontradas em nosso portal, como esta matéria sobre produção de carne bovina em Mato Grosso.
“O Sisbi é um selo que abre portas. Quanto mais frigoríficos habilitados, mais oportunidades para o produtor e mais força para a suinocultura de Mato Grosso”, reforça Frederico Tannure Filho.
