Mauro Mendes, governador de Mato Grosso, expressou profundo pesar e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Ele ressalta que o Executivo tem empreendido esforços consideráveis para coibir essa violência, reconhecendo a complexidade da situação. Por isso, defende punições mais severas, incluindo prisão perpétua, como forma de intensificar o combate ao feminicídio em MT.
Ações e Defesa de Penas Severas no Combate ao Feminicídio em MT
“O Governo do Estado, por meio de nossas Forças de Segurança, tem implementado inúmeras ações, utilizando tecnologia, nossas Patrulhas Maria da Penha e criando Delegacias de Proteção das Mulheres”, explicou Mendes. Ele lamentou que, em muitos casos, as vítimas não possuíam medidas protetivas, evidenciando a crueldade e o desrespeito à vida e à lei por parte dos agressores.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual para fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica, o governador detalhou as iniciativas. O documento visa ampliar a rede de proteção às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores. Além disso, o protocolo estabelece novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas.
Neste sentido, o governo promoverá campanhas para incentivar denúncias e a participação social, visando intimidar os agressores. A conscientização sobre a pena de 40 anos para feminicídio é um dos pilares dessa estratégia de combate ao feminicídio em MT.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador compartilhou sua análise global. Ele observou que os países com menores índices de criminalidade implementaram, historicamente, leis mais rigorosas. Essas medidas, em sua opinião, mudaram a cultura e promoveram maior respeito à lei e à vida.
Diante desse cenário, Mendes sugere que o Brasil adote um novo caminho, pautado no endurecimento das penas. Acredita que, ao voltar a crer na justiça severa, a sociedade pode experimentar uma mudança no comportamento e na cultura de violência.
Novas Medidas Integradas para o Combate ao Feminicídio em MT
O protocolo firmado prevê o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do uso de tecnologias. O monitoramento eletrônico de agressores com medidas protetivas será ampliado. A Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas de monitoramento e o atendimento via 190. A Secretaria de Estado de Justiça ficará responsável pela instalação e manutenção de dispositivos de monitoramento.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atuará na determinação e acompanhamento das medidas protetivas, além de capacitar magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o papel das instituições e as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior, evidenciando o avanço na rede de enfrentamento.
Diversas autoridades participaram da cerimônia, incluindo a primeira dama Vírginia Mendes e a senadora Margareth Buzetti. A iniciativa reforça o compromisso do estado em buscar soluções eficazes para um problema tão grave. Acesse mais informações sobre as políticas de violência doméstica em MT.
