A juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop, deferiu, no último dia 27 de janeiro, o processamento da recuperação judicial do Grupo Gasparoto, com sede no município de Cláudia (532 quilômetros de Cuiabá). O grupo acumula dívidas superiores a R$ 10,47 milhões.
O grupo é formado pelos produtores rurais João Orides Gasparoto, Silvana Men e Cleiton Djones Gasparoto, que atuam de forma integrada na produção de grãos, principalmente soja e milho, em áreas rurais do norte do estado.
Na ação, os produtores alegaram que a crise financeira é decorrência da elevação expressiva dos custos de produção, como fertilizantes, combustíveis e insumos agrícolas, aliada à queda nos preços das commodities, aumento das taxas de juros e à necessidade crescente de contratação de financiamentos para custeio e investimento da atividade rural.
Segundo os autos, esse conjunto de fatores comprometeu o fluxo de caixa do grupo e a capacidade de honrar os compromissos assumidos ao longo das safras.
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Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que o grupo exerce atividade rural de forma regular e contínua há mais de dois anos. A juíza também destacou que os produtores nunca tiveram recuperação judicial anterior, não foram declarados falidos e não possuem condenações por crimes previstos na legislação falimentar.
Apesar de uma pendência técnica apontada pela perícia quanto à projeção do fluxo de caixa, o ponto foi considerado sanável e não impediu o deferimento do processamento da recuperação judicial.
“Diante da averiguação dos pressupostos legais exigidos, visando viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira dos requerentes, permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da atividade empresarial, sua função social e o estímulo à atividade econômica, defiro o processamento da Recuperação Judicial de João Orides Gasparoto, Silvana Men e Cleiton Djones Gasparoto”, justifica a magistrada.
Com o deferimento, todas as ações e execuções contra o Grupo Gasparoto ficam suspensas por 180 dias, garantindo o chamado “período de blindagem” para negociação com credores. A empresa Jorge Gonso Consultoria Empresarial foi nomeada administradora judicial, recebendo remuneração de R$ 261,9 mil, equivalente a 2,5% do valor da dívida, a ser paga em 24 parcelas mensais.
Com o deferimento da recuperação, os produtores terão 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial, sob pena de decretação da recuperação em falência. Também deverão prestar contas mensalmente à administradora judicial e utilizar a expressão “Em Recuperação Judicial” em todos os documentos oficiais.
